Tag: PDL

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  Deputados apresentam projeto contra veto à exigência de vacina em eventos da Lei Rouanet – Hora do Povo 13 de novembro de 2021
  Um grupo de deputados de oposição apresentou, na última semana, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 978/21) para derrubar a portaria da Secretaria Especial de Cultura que proíbe a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 – o passaporte sanitário – em eventos culturais financiados com recursos da Lei Rouanet. De acordo com o texto […]
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  Partidos pedem ao STF a suspensão do decreto de Bolsonaro que alterou Lei Rouanet 1 de setembro de 2021
  BRASÍLIA — Partidos de oposição acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira para suspender o decreto, assinado em julho, em que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) alterou dispositivos da Lei Rouanet. O processo ainda não foi distribuído para um ministro relator. A ação é assinada por PSB, PT, PSOL, Rede, PCdoB e PDT, […]
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  PSOL quer sustar leilão para explorar petróleo perto de Fernando de Noronha 18 de março de 2021
  Exploração de petróleo e gás põe em risco santuários naturais brasileiros
• Eurodeputado Francisco Guerreiro e deputado David Miranda vão debater desmonte ambiental no Brasil 18 de março de 2021
  O debate é resultado de uma parceria entre o eurodeputado Francisco Guerreiro (Verdes/ALE) e Silvana Andrade, presidente da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA)
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  Bolsonaro libera exploração de petróleo perto de Noronha e deputado David Miranda tenta impedir desastre ambiental 10 de março de 2021
  Preocupada com o desastre ambiental que a iniciativa do governo causaria, a bancada do PSOL na Câmara assinou um projeto para sustar o leilão