Apresentamos esta tese como uma formulação coletiva que envolveu: o deputado federal David Miranda e o vereador de São Gonçalo, Prof. Josemar; militantes do Movimento Esquerda Socialista – MES (IV Internacional); jovens que constroem o Coletivo Juntos!; mulheres do Coletivo Juntas!; educadores, estudantes e lutadores sociais que impulsionam a Rede Emancipa de educação popular; dirigentes da TLS sindical; militantes do Coletivo Rosa Luxemburgo; militantes do SEPE, SINPRO, SINASEFE, SINTIFRJ, CSP-CONLUTAS, ASDUERJ, da Resistência Portuária e de outras categorias; ativistas independentes que constroem o PSOL no interior, na região metropolitana e na capital.

  1. POR UM PSOL INDEPENDENTE E ANTICAPITALISTA  
  2. Eleições de 2022
  3. Rio de Janeiro

POR UM PSOL INDEPENDENTE E ANTICAPITALISTA  


O governo Bolsonaro é, em si mesmo, um projeto reacionário contra a maioria do povo brasileiro, integrado por frações neofascistas, grupos milicianos, setores ultraliberais, políticos fisiológicos do Centrão, militares direitistas e cúpulas evangélicas conservadoras. É, portanto, um governo de extrema-direita com um núcleo dirigente fascista à frente, comandado pelo clã bolsonarista, que não teve força suficiente para dar um autogolpe que fechasse o regime.

Bolsonaro atuou deliberadamente para que chegássemos até aqui contabilizando quase 500 mil mortos pela pandemia de Covid-19. Apostou todas as suas fichas no obscurantismo e no discurso anticiência, transformando o Brasil num laboratório a céu aberto de novas cepas do coronavírus e um dos países com a mais alta taxa de letalidade pela doença — onde, a cada dez pacientes intubados, oito morrem.

Além de uma permanente estratégia golpista, seu governo atua a partir de uma concepção de guerra permanente contra o povo, por meio da disseminação do vírus, da fome, do desemprego, da retirada de direitos e da ação das forças de segurança pública — que promovem o extermínio da juventude negra nas favelas e periferias do país. Esta última, é importante ressaltar, como uma continuação da política dos governos anteriores, só que de forma mais aguda e escancarada.

A reabilitação de Lula para disputar as eleições de 2022 alterou totalmente o quadro político. Embora não possamos negligenciar o enfrentamento à extrema-direita brasileira, sobretudo nas ruas, o espaço de Bolsonaro como candidato diminuiu consideravelmente. A entrada de Lula na disputa, com a articulação pesada de frações burguesas pelo seu retorno ao jogo eleitoral, garante a existência de um segundo turno em 2022 e reduz enormemente a possibilidade de uma vitória da extrema-direita.

Contudo, Bolsonaro não está morto. As pesquisas de intenção de voto indicam que o presidente ocupa, até então, uma das cadeiras do segundo turno. Soma-se a isso a reação “verde e amarela” nas ruas no 1º de maio, em especial na Av. Atlântica, que indicam que o lastro de apoio social ao bolsonarismo segue vivo, principalmente entre setores conservadores e reacionários da classe média branca e uma fração numerosa do proletariado precarizado e de consciência atrasada, ligado às correntes religiosas fundamentalistas neopentecostais.

Assim, embora eleitoralmente a situação tenha melhorado muito, o fenômeno neofascista brasileiro não se esgotará com uma provável derrota eleitoral em 2022. Seguirá se alimentando e ganhando musculatura, ao que tudo indica, a partir de um novo governo de conciliação de classes. Teremos, então, no Brasil, um adiamento do enfrentamento real e definitivo contra as bandas neofascistas que se instalaram na política nacional.

Esse enfrentamento não se dará, obviamente, pela via eleitoral, terreno dominado pelos escombros da Nova República, sócios do pacto de conciliação que catapultou a extrema-direita ao poder central do país. A rigor, o Brasil seguirá aprofundando suas contradições, cada vez mais graves e inconciliáveis. 

Além disso, o governo se desgasta com as consequências macabras da pandemia e com a CPI comandada por Renan Calheiros no Senado. A linha escolhida pela maioria da oposição a Bolsonaro é a do desgaste até 2022. Por ora, a CPI tem somente esse objetivo, de sangrar Bolsonaro para que tudo se resolva nas eleições. Essa também é a estratégia de Lula e do PT. Derrubar Bolsonaro antes de 2022 poderia salvar milhares de vidas, mas tal política nunca foi considerada de forma séria pela maioria dos partidos de oposição.

Ainda no ano passado, David Miranda, Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna, três deputados numa Câmara de 513, apresentaram um pedido de impeachment que obteve grande apoio popular e grande oposição parlamentar no próprio PSOL e outros partidos de oposição ao governo. Depois disso, outros pedidos surgiram, muito tardiamente.

A tática de desgaste de Bolsonaro tem um preço. A burguesia brasileira é sócia do genocídio empreendido pelo presidente. Ao mesmo tempo, o papel da oposição de esquerda ao governo Bolsonaro está muito aquém do mínimo necessário para o enfrentamento ao processo de barbárie instalado no país. Hoje contabilizamos 440 mil mortos, até 2022 teremos muitos mais.

A resistência contra Bolsonaro e seu governo, que teve como combustível inicial os panelaços e carreatas em todo o país, ganhou musculatura com a mobilização dos moradores do Jacarezinho um dia após a chacina, a resposta da juventude das universidades públicas, em especial na luta dos estudantes da UFRJ no 14M, e com os atos da negritude no 13M e no 18M.

Esses processos apontam um caminho a ser seguido. Em países como Colômbia e o Paraguai, mesmo com as limitações impostas pela pandemia, a mobilização popular foi capaz de criar novas perspectivas nas disputas políticas nacionais. As mobilizações de rua no Brasil ainda não chegaram em tal patamar, mas precisam ser aposta central da esquerda nacional. É a partir do desenvolvimento dessa luta popular que o bolsonarismo pode ser derrotado.

O Rio de Janeiro é peça fundamental na disputa política em curso. Nesse sentido, a chacina do Jacarezinho não pode ser interpretada somente como uma “ação desastrosa” da Polícia Civil, quando sabemos que a ordem para entrar na favela matando foi dada pelo governador, Cláudio Castro, com aval de Bolsonaro, um dia antes do sangrento episódio. Os assassinatos e outras violências praticadas pelos policiais, inclusive violando a ADPF 635 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) — que proibiu operações policiais durante a pandemia —, não tiveram o objetivo de combater o tráfico naquela favela.

A motivação da operação foi política e baseada na violência, no autoritarismo, no extermínio — e com traços eleitorais, diante da necessidade de Cláudio Castro coesionar um setor conservador e de extrema-direita no Rio de Janeiro para sustentar sua candidatura como representante da ala bolsonarista em 2022. A tendência é que ações violentas desse tipo, em forma de operações, sigam se disseminando como uma política genocida orientada e pensada do governo do Rio de Janeiro, deixando, dolorosamente, mais vítimas de famílias trabalhadoras cariocas e fluminenses — como temos visto nas últimas décadas e, agora, com mais intensidade.

A partir desse cenário, portanto, não há nenhuma surpresa na ação autorizada no Jacarezinho por um político medíocre ligado à direita conservadora e que topou ser vice de Witzel — que, por sua vez, de figura desconhecida, emergiu da noite para o dia e se elegeu na esteira do bolsonarismo, pregando “tiro na cabecinha”, pena de morte extrajudicial como política de governo.

A política de genocídio do povo negro, histórica em nosso país e especialmente nos sucessivos governos do estado do Rio, somado ao fortalecimento de grupos neofascistas, coloca a questão em outro patamar. O bolsonarismo utiliza estes episódios sangrentos como instrumento político de coesão e reânimo da própria base. Por isso, o pedido de impeachment de Castro, encaminhado pelo deputado federal David Miranda — correligionário desta tese — foi tão importante.

Eleições de 2022

Diante das adversidades impostas pela situação concreta, não podemos nos furtar ao debate das eleições de 2022 como um dos recursos fundamentais no combate ao bolsonarismo. Aqui se localiza uma das principais polêmicas de nosso partido. Isto porque Lula recuperou seus direitos políticos e lidera as pesquisas de intenção de voto. Ao mesmo tempo, o PSOL-RJ tem o dever, como principal partido da oposição, de apresentar uma candidatura ao governo do estado com potencial de polarizar com a extrema-direita, apresentando um programa anticapitalista, democrático e antimáfia.

Diante desse cenário, setores do partido defendem o apoio a Lula no 1º turno das eleições como uma estratégia de ser parte da polarização nacional e, com isso, atrair aliados para o pleito estadual. Esta é, em essência, a linha de Marcelo Freixo. Estamos convencidos de que essa política está equivocada, uma vez que não há elementos que justifiquem tamanha inflexão no PSOL, como a indicação de uma vitória da extrema-direita no 1º turno ou a iminência de um Golpe de Estado.

Tudo indica que haverá 2º turno em 2022. Até então, não existe prognóstico que aponte o contrário. Portanto, a orientação de apoio a Lula no primeiro turno seria um grave erro. O PSOL abriria mão de postular um programa anticapitalista, coisa que Lula não fará — uma vez que seguirá defendendo a estratégia da conciliação de classes. Um movimento dessa envergadura seria uma ruptura com o sentido histórico do PSOL, que nasceu como resposta a um projeto conciliador, de um reformismo sem reformas, de um pacto entre desiguais — que nos trouxe ao pesadelo que é o governo Bolsonaro.

Para o PT, Bolsonaro deve sangrar até outubro de 2022, para facilitar a vitória de Lula nas urnas. Lula quer enfrentar um candidato enfraquecido. O problema nessa orientação é que ela não inclui os desdobramentos e as consequências do governo Bolsonaro até o longínquo 1º de janeiro de 2023.  É preciso derrotá-lo o quanto antes.

Sabemos que Lula quer reeditar a fórmula de 2002 — uma chapa que reúna “capital e trabalho”, com os setores mais atrasados do país e centralizada por um programa de conciliação de classes. Foi exatamente na execução desse programa que ocorreu a reforma da previdência e a expulsão dos “Radicais do PT” — Heloísa Helena, Luciana Genro, Babá e João Fontes — em dezembro de 2003.

Essa foi a semente do nascimento do PSOL, um partido que se afirmou em tempos difíceis como uma alternativa à esquerda do PT. Mas o PSOL não é um partido pronto. Sua direção e sua concepção estão em disputa. Por isso, esse congresso deve servir para fortalecer uma posição inegociável, que é a de um PSOL independente e anticapitalista.

Esse é o debate concreto que cruza o 7º Congresso Estadual do PSOL-RJ, assim como a defesa de candidatura própria para a Presidência da República em 2022 e o futuro do nosso partido como uma alternativa independente e anticapitalista no Brasil.


Rio de Janeiro

A derrota do bolsonarismo não está dissociada da defesa de um programa que responda às necessidades imediatas do povo e aos objetivos históricos da classe trabalhadora. Vale lembrar que quem encabeçou a privatização da CEDAE foi o bolsonarista Cláudio Castro, que saiu na capa do jornal O Globo batendo o martelo do leilão ao lado de Paulo Guedes, Jair e Flávio Bolsonaro. Em seguida, Eduardo Paes, Rodrigo Maia e Luciano Huck aplaudiram a privatização. O PSOL, por sua vez, esteve ao lado dos cedaeanos, na defesa da CEDAE estatal, do serviço público e do direito à água para todos os cariocas e fluminenses.

Assim sendo, Freixo acerta na análise quando afirma que “o Rio é o berço desse Brasil profundo, desigual, violento e autoritário”, em entrevista à Carta Capital. Mas erra na caracterização e na política, ao concluir que “o que estará em jogo em 2022 não é o tradicional embate entre direita e esquerda, mas o confronto entre Estado Democrático de Direito e crime organizado”. A relação da direita fluminense com o crime organizado é histórica. Portanto, Freixo apresenta uma orientação equivocada, em forma e conteúdo. Um alinhamento sem precedentes, sob a liderança de Lula, lutando para abrir espaço para alianças com setores da direita liberal encabeçados por Rodrigo Maia e Eduardo Paes (PSD).

Freixo tem desarmado o partido no Rio. Primeiro abriu mão de ser candidato a prefeito por não ter conseguido unir esquerda e centro-esquerda ao redor de seu nome. Agora, para o governo do estado, se lança, sem discutir com o partido, numa linha de aliança até com os partidos e políticos tradicionais da burguesia carioca, que produziram a crise no Rio de Janeiro, agravada pelo bolsonarismo.

Além disso, chegou a declarar apoio à unidade de Lula e FHC, quando não existe nenhuma necessidade de tal posição pública, exceto pela razão de querer representar estas forças na eleição do Rio. Todos esses seus passos evidenciam que Freixo deixou de querer representar a esquerda socialista para se postular nos limites de um projeto democrático burguês.

Nossa posição é que o PSOL nas eleições deve buscar dar voz a uma posição independente e democrática, mas anticapitalista. Só tal posição pode levar até o final as medidas necessárias para combater as máfias e o crime que se reproduz no interior mesmo do Estado burguês.

Neste caso, existe uma confusão deliberada entre unidade de ação e aliança eleitoral. Construímos unidades de ação sobre pontos democráticos específicos contra o bolsonarismo. Fizemos isso algumas vezes. Por exemplo, no ato em defesa do jornalista Glenn Greenwald contra os ataques que Bolsonaro e Moro promoviam por conta da Vaza Jato (The Intercept Brasil). Naquele momento, construímos uma ampla unidade de ação em torno da defesa da liberdade de imprensa. A luta comum sobre esse ponto específico foi feita inclusive junto com setores burgueses. Esse episódio foi um dos mais fortes no enfrentamento ao bolsonarismo.

Já uma aliança eleitoral implica programa comum e é impossível ter um programa comum com a direita fluminense. Aqui, chamamos a família Maia e Eduardo Paes pelo que são e sempre foram: políticos representantes da direita neoliberal. Mesmo no enfrentamento às milícias, eles não têm condições de ser completamente consequentes, pela óbvia relação destes setores com o fortalecimento e expansão das milícias na história recente do Rio. A tarefa democrática de combate ao domínio tirânico dessas máfias pode ter unidade de ação e enfrentamento em alguns momentos com setores mais amplos. Mas, para isso, não é necessária aliança eleitoral e, tampouco, nutrir ilusões em relação a quem tem ou já teve vínculos orgânicos com esses grupos criminosos.

As milícias foram sócias por quase duas décadas de governos de direita e centro-direita na cidade do Rio de Janeiro. Tiveram um primeiro salto de crescimento nos governos de César Maia, que chegou a declarar que “as milícias eram melhores que o tráfico”. O salto exponencial do domínio das milícias sobre os territórios fluminenses, no entanto, se deu no consórcio dos governos PMDB com o apoio dos governos nacionais do PT.

Durante as gestões Cabral-Paes, as milícias expandiram seus negócios e viraram uma potência em termos eleitorais. As máfias passaram a ser base eleitoral fundamental e decisiva para a reprodução dos mandatos do PMDB, principalmente na capital. De lá pra cá, elas vêm se fortalecendo. Evidentemente, o bolsonarismo é a novidade ideológica neste cenário.

Se as milícias sempre mantiveram relação orgânica com o Estado nos governos anteriores, hoje estão mais presentes no estado do Rio de Janeiro, mais vinculadas a setores da igreja evangélica neopentecostal, a facções criminosas que atuam no varejo da droga e seguem tendo, em seu corpo, numerosos agentes da segurança pública.

A eleição de Bolsonaro e a revelação de estreita relação de sua família com grupos milicianos evidenciam a relevância que esses grupos têm no cenário político. A chegada de Jair Bolsonaro à presidência representa também a ascensão das forças de segurança pública e das milícias ao poder central do país.

Na capital, grupos milicianos já estão presentes em bairros que correspondem a quase 60% do território carioca. No entanto, as ações policiais contra o tráfico são quatro vezes mais numerosas do que as ações contra as milícias. Podemos afirmar que temos um processo de mexicanização avançando a passos largos na cidade.

Não resta outra saída senão a luta para derrotar o projeto reacionário de Bolsonaro e a pauta privatista da burguesia liberal. Essa será uma luta de médio a longo prazo. A burguesia brasileira possui flexibilidade suficiente para encampar governos, seja de extrema-direita ou social liberal.

A tarefa número 1 do PSOL, portanto, deve ser o combate imediato e ininterrupto ao governo Bolsonaro e suas franjas, como Cláudio Castro no Rio, além de postular um projeto próprio. Isso significa defender um programa de ruptura que só o PSOL pode e tem audiência para defender. Paralelamente, o PSOL deve impulsionar e apoiar todos os processos de luta em curso, a começar pela defesa do SUS, dos trabalhadores da CEDAE, dos Correios, dos profissionais de educação, além da defesa da UFRJ e demais universidades públicas.

Para tanto, defendemos a mais ampla unidade nas lutas do povo e da classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, defendemos que o PSOL tenha cara própria nas eleições de 2022. Por isso, apoiamos o nome de Glauber Braga como pré-candidato à Presidência da República, como porta-voz do programa anticapitalista, e, no segundo turno, unidade contra a extrema-direita.

No Rio, defendemos que o PSOL tenha candidatura própria ao governo do estado. Como maior partido de oposição, pertence a nós a tarefa de empunhar um programa anticapitalista, democrático e antimáfia. O PSOL-RJ tem o dever de disputar todos os setores explorados e oprimidos para um programa de maioria social.

O que torna isso possível é o fato de nosso partido ter se mantido como uma alternativa independente até aqui. As movimentações de diferentes setores da vanguarda e da população em direção ao PSOL o colocam hoje num novo patamar, representando as lutas da juventude, das mulheres, da negritude, da população LGBTQIA+, da classe trabalhadora em geral.

Precisamos perseguir incansavelmente — como estratégia para vencer o bolsonarismo, que seguirá entranhado em setores do povo — um projeto independente que seja referência na disputa eleitoral, mas também no trabalho de base, no enraizamento territorial, na educação popular e na construção de instrumentos de organização da periferia, a exemplo do que faz a Rede Emancipa.

A intervenção nas mobilizações das ruas e o crescimento das bancadas de parlamentares indicam nosso nível e as possibilidades do partido como representante de uma política socialista para o futuro. A expressão política adquirida pelo PSOL na luta pelas liberdades democráticas deu um salto com a truculência de Bolsonaro. A luta pelo legado de Marielle Franco transformou-se numa marca combativa por meio da qual o partido é reconhecido em todo o país. Esse é o legado que devemos honrar e potencializar todos os dias.

Não temos dúvidas de que, se a militância partidária assumir parte das tarefas que aqui propomos, daremos ao partido uma estrutura mais coerente. Tratam-se de ideias que visam a transformar o peso eleitoral do PSOL em força social, para que o partido se coloque à altura dos desafios que tem pela frente.

Apontamos a necessidade de lutar pelo futuro. Isso significa fazer do PSOL portador da estratégia revolucionária, negando os atalhos e afirmando a necessidade de vocalizar a luta contra séculos de opressão do nosso povo. É necessário romper com os modelos que trouxeram o país e o Rio de Janeiro até a situação atual. A nossa tese é um chamado a todos aqueles e todas aquelas que acreditam que uma transformação mais profunda é possível.

Preencha os dados abaixo e assine nossa Tese para o Congresso Estadual do PSOL do Rio de Janeiro (assinaturas apenas para filiados ao PSOL do estado do Rio de Janeiro).

Obrigado!