Tag: STF

Partidos pedem ao STF a suspensão do decreto de Bolsonaro que alterou Lei Rouanet 1 de setembro de 2021
BRASÍLIA — Partidos de oposição acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira para suspender o decreto, assinado em julho, em que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) alterou dispositivos da Lei Rouanet. O processo ainda não foi distribuído para um ministro relator. A ação é assinada por PSB, PT, PSOL, Rede, PCdoB e PDT, […]
Dez anos após STF, Congresso não tratou de união homoafetiva 11 de maio de 2021
Criação de lei sobre o assunto tenderia a garantir maior segurança jurídica
Deputados do PSOL querem que STF obrigue Lira a responder sobre denúncia contra Bolsonaro 23 de abril de 2021
Nosso mandato pediu ao Supremo que seja obrigado a se pronunciar sobre denúncia contra por suposto crime de responsabilidade.
Deputado David Miranda pede que TCU investigue presidência por contratar sem licitação empresa com sócio investigado pela PF 5 de fevereiro de 2021
O deputado federal David Miranda protocolou uma denúncia no Tribunal de Contas da União para investigar contratação do governo federal
Por que gays não podem doar sangue? 29 de abril de 2020
Entenda mais sobre a proibição
David Miranda pede ao STF que seja suspendida a restrição a homens gays doarem sangue 29 de abril de 2020
Deputado David Miranda pede urgência ao STF sobre doação de sangue por LGBTs
Deputado David Miranda pede urgência ao STF sobre doação de sangue por LGBTs 29 de abril de 2020
Não há o que justifique uma proibição que só colabora pra mais estigma, segregação e preconceito hoje.
David Miranda solicita ao STF que suspenda restrição de doação de sangue LGBT+ 29 de abril de 2020
Deputado David Miranda solicita urgência ao STF para julgamento sobre doação de sangue por homossexuais
Deputado é contra a restrição à doação de sangue por gays 29 de abril de 2020
Deputado David Miranda está empenhado em dar urgência à votação no Supremo Tribunal Federal da ação que derruba regras que impedem os homens que fazem sexo com homens a doar sangue.
Viúva de Marielle e deputados pedem por criminalização da homofobia 20 de fevereiro de 2019
David Miranda, o deputado distrital Fábio Félix (PSOL-DF) e a arquiteta Mônica Benício, viúva de Marielle, vão ao STF pedir a criminalização da LGBT-fobia
Na véspera do julgamento sobre homofobia, bancada evangélica é recebida no STF 13 de fevereiro de 2019
Bancada evangélica vai ao STF discutir sobre a criminalização da homofobia
STF julga se LGBTfobia deve ser considerada crime 13 de fevereiro de 2019
STF julga se LGBTfobia deve ser considerada crime