MANIFESTO CONTRA O EXPURGO AO ACERVO DA FUNDAÇÃO PALMARES

Nós, parlamentares, entidades, representantes de movimentos sociais, personalidades, profissionais da informação, cidadãos e cidadãs signatárias, manifestamos publicamente nosso profundo repúdio à decisão da presidência da Fundação Palmares de realizar um verdadeiro expurgo ideológico ao acervo cultural da fundação. 

No último dia 11 de junho, a Fundação publicou relatório intitulado “Retrato do Acervo – a dominação marxista na Fundação Palmares”. O documento é assinado pelo seu presidente, Sérgio Camargo, e por Marco Frenette, Coordenador do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra e ex-assessor de Roberto Alvim na Secretaria Especial de Cultura.

Por meio do relatório, a atual presidência informa que considera que 54% dos livros que compõem o acervo da Fundação devem ser removidos da biblioteca, por não guardarem relação com a missão institucional da entidade, ou por terem seu conteúdo considerado ideologicamente inadequado. Com isso, pretendem se desfazer de um total de 5.165 títulos. O relatório ainda anuncia que o mesmo deverá acontecer em breve com o acervo museológico e iconográfico da entidade.

Entre os autores censurados estão Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Aimé Cesaire, Caio Prado Jr, Florestan Fernandes, Herbert Marcuse, Nelson Werneck Sodré, Rosa Luxemburgo, Simone de Beauvoir, Octavio Ianni, Karl Marx, Luis Câmara Cascudo, e centenas de outros importantes intelectuais e escritores.  

A Fundação Palmares, que é um marco das conquistas dos movimentos negros históricos brasileiros na luta contra o racismo, tem sido palco de uma série de abusos e violências contra sua missão institucional e contra a sua história, sob a presidência de Sérgio Camargo. A própria nomeação de Marco Frenette, envolvido no episódio de emulação do discurso de Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda nazista, e que resultou no afastamento ex-Secretário de Cultura, é mostra da intenção de descaracterizar essa renomada Instituição e de colocar seu patrimônio material e imaterial nas mãos de quem quer vê-lo extinto. 

A tentativa de expurgo do seu acervo bibliográfico, museológico e iconográfico, no entanto, não é apenas uma violência contra a Fundação Palmares e a negritude brasileira. É, também, um ato grave e inaceitável de censura ao livre pensamento, ao conhecimento, à cultura, ao livro e à leitura e ao patrimônio público, além de incompatível com as liberdades democráticas mais básicas e a Constituição Federal, e que por isso não deve passar despercebido nem impune. 

Nós, portanto, manifestamos nossa repulsa a este ato de censura e de racismo institucional, e defendemos o afastamento imediato de Sérgio Camargo e Marco Frenette da condução da Fundação Palmares, além da permanência do seu acervo bibliográfico, museológico e iconográfico, em nome da defesa intransigente de seu patrimônio material e imaterial, de sua missão política e institucional e de sua memória. 

Assinam:

David Miranda – Deputado Federal pelo PSOL-RJ e membro da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados;

Fernanda Melchionna – Deputada Federal pelo PSOL-RS e Presidente da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura da Câmara dos Deputados;

Benedita da Silva – Deputada Federal pelo PT-RJ e Ex-Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados;

Áurea Carolina – Deputada Federal e membro da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados;

Talíria Petrone – Deputada Federal pelo PSOL-RJ e líder da Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados;

Vivi Reis – Deputada Federal pelo PSOL-PA;

Sâmia Bomfim – Deputada Federal pelo PSOL-SP;

Luiza Erundina – Deputada Federal pelo PSOL-SP;

Ivan Valente – Deputado Federal pelo PSOL-SP

Orlando Silva – Deputado Federal pelo PCdoB-SP;

Bira do Pindaré – Deputado Federal pelo PSB-MA;

Damião Feliciano – Deputado Federal pelo PDT-PB;

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