Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 594/2017
EMENTA DO PROJETO:DISPÕE SOBRE A SEGUNDA MATRÍCULA DE PROFESSORES QUE OCUPAM, EM UNIDADE ESCOLAR, CARGOS DE DIRETOR IV, DE DIRETOR ADJUNTO OU DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es) : PODER EXECUTIVO
Emenda Nº 2
EMENTA :ALTERA O ARTIGO 3º PRESENTE PROJETO DE LEI.
Autor(es): VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR RENATO CINCO, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR REIMONT, VEREADOR LEONEL BRIZOLA, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADORA MARIELLE FRANCO, VEREADOR DAVID MIRANDA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR CLAUDIO CASTRO
Texto da Emenda
Altera-se o art. 3º do presente projeto de lei, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º O professor removido, em decorrência do disposto no parágrafo único do art.1º, retornará à sua Unidade Escolar de origem ao término do exercício do Cargo em Comissão ou da Função Gratificada.”
Plenário Teotônio Villela, 21 de dezembro de 2017.
TARCÍSIO MOTTA (PSOL)
VEREADOR
VEREADOR RENATO CINCO
VEREADOR PAULO PINHEIRO
VEREADOR REIMONT
VEREADOR LEONEL BRIZOLA
VEREADOR ELISEU KESSLER
VEREADORA MARIELLE FRANCO
VEREADOR DAVID MIRANDA
VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
VEREADOR CLÁUDIO CASTRO
Com o apoio dos Senhores
VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL, VEREADORA LUCIANA NOVAES