594/2017: Dispões sobre matrícula de professores

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 594/2017

EMENTA DO PROJETO:DISPÕE SOBRE A SEGUNDA MATRÍCULA DE PROFESSORES QUE OCUPAM, EM UNIDADE ESCOLAR, CARGOS DE DIRETOR IV, DE DIRETOR ADJUNTO OU DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 2
EMENTA :ALTERA O ARTIGO 3º PRESENTE PROJETO DE LEI.

Autor(es): VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR RENATO CINCO, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR REIMONT, VEREADOR LEONEL BRIZOLA, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADORA MARIELLE FRANCO, VEREADOR DAVID MIRANDA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR CLAUDIO CASTRO

Texto da Emenda

Altera-se o art. 3º do presente projeto de lei, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º O professor removido, em decorrência do disposto no parágrafo único do art.1º, retornará à sua Unidade Escolar de origem ao término do exercício do Cargo em Comissão ou da Função Gratificada.”
Plenário Teotônio Villela, 21 de dezembro de 2017.

TARCÍSIO MOTTA (PSOL)
VEREADOR

VEREADOR RENATO CINCO

VEREADOR PAULO PINHEIRO

VEREADOR REIMONT

VEREADOR LEONEL BRIZOLA

VEREADOR ELISEU KESSLER

VEREADORA MARIELLE FRANCO

VEREADOR DAVID MIRANDA

VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO

VEREADOR CLÁUDIO CASTRO

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL, VEREADORA LUCIANA NOVAES