Deputado aciona TCU para investigar contratação de empresa pela Cultura

O deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) encaminhou pedidos de investigação ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à PGR (Procuradoria-Geral da União) após denúncia de irregularidades de uma contratação da Secretaria Especial de Cultura. De acordo com o caso, revelado pelo jornal O Globo, e confirmado pelo UOL, a pasta comandada por Mario Frias […]

6 dez 2021, 17:08 Tempo de leitura: 2 minutos, 7 segundos
Deputado aciona TCU para investigar contratação de empresa pela Cultura
UOL São Paulo (UOL)
O secretário Especial da Cultura, Mario Frias, contratou empresa sem funcionários ou sede física Imagem: Reprodução/Instagram

O deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) encaminhou pedidos de investigação ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à PGR (Procuradoria-Geral da União) após denúncia de irregularidades de uma contratação da Secretaria Especial de Cultura. De acordo com o caso, revelado pelo jornal O Globo, e confirmado pelo UOL, a pasta comandada por Mario Frias contratou sem licitação uma empresa sem funcionários ou sede física.

Nos dois pedidos, o deputado ressalta a necessidade de “uma maior investigação” dos órgãos. A solicitação é para “avaliar se uma empresa que sequer possui funcionários ou sede física seja competente ou capaz de realizar serviços conservação e manutenção predial em imóvel que está correndo risco de incendiar e desabar”.

A Construtora Imperial Eireli, da Paraíba, foi escolhida para prestar serviços de conservação e manutenção do Centro Técnico Audiovisual, no Rio de Janeiro (CTAV). A sede da empresa seria uma caixa postal em um escritório virtual, a 2.400 km do Rio de Janeiro.

Segundo o jornal, a empresa é propriedade de Danielle Nunes de Araújo, que em 2020 se inscreveu no auxílio emergencial e recebeu o benefício por oito meses. Ao Globo, ela disse que faz reuniões no local, mas o dono da propriedade diz que não se lembra dela ou de qualquer outro funcionário da empresa.

De acordo com a base de dados do Ministério da Economia, que é atualizada anualmente, a Construtora Imperial não possui nenhum funcionário registrado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) desde sua inauguração, em 2019.

Já a Secretaria Especial de Cultura disse que a contratação foi “emergencial”, mas foi legal: “O contrato emergencial do CTAV obedeceu aos requisitos legais, e foi escolhida a proposta de menor preço. Segundo a pasta, a Construtora Imperial possui “inúmeros contratos anteriores” com órgãos governamentais.

“A área técnica do Ministério do Turismo observou todas as exigências legais, estando em plena execução das obras”, afirmou a assessoria.

A pasta também afirmou que a contratação da Imperial não foi feita pelo secretário Mário Frias – mas a assessoria não informou quem contratou a construtora. Porém, o extrato de dispensa de licitação 11/2021-UASG 540036, é assinado por Frias em 11 de novembro, conforme edição do Diário Oficial.