PSOL cobra explicações de Braga Netto sobre decreto de Bolsonaro que autoriza entrada de militares dos EUA no Brasil

Nosso mandato também apresentou um pedido de convocação do Ministro em comissão da Câmara dos Deputados, junto ao deputado Glauber Braga

20 out 2021, 13:15 Tempo de leitura: 2 minutos, 36 segundos
PSOL cobra explicações de Braga Netto sobre decreto de Bolsonaro que autoriza entrada de militares dos EUA no Brasil
Foto: Getty Images

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou nesta semana um requerimento de informações endereçado ao Ministro da Defesa do governo Bolsonaro, o general Braga Netto, para obter detalhes sobre a permanência temporária de militares dos EUA no Brasil autorizada através do Decreto de nº 10.834, publicado em 14 de outubro.

O decreto autoriza o ingresso e a permanência temporária de forças militares dos EUA no território nacional para participarem, em conjunto com o Exército Brasileiro, do chamado exercício de adestramento combinado CORE 21.

No requerimento da bancada do PSOL, os parlamentares indagam qual a base normativa que justifica esse tipo de operação, quando e por meio de que dispositivo este exercício foi pactuado entre os países, os custos e a previsão orçamentária, os postos e as patentes dos 240 militares, os modelos e a quantidade dos armamentos que serão utilizados, a cargo de quem ficará o monitoramento das atividades, quem orientou ou recomendou tal cooperação, entre outros questionamentos.

“Qual o objetivo, estrutura e programação do exercício de adestramento combinado CORE 21 (do inglês Combined Operations and Rotation Exercises)? Há relação com o exercício realizado em Louisiana (EUA) no início deste ano? Quando e por meio de que dispositivo este exercício foi pactuado?”, destaca a primeira de uma série de perguntas do documento.

Os parlamentares também solicitam lista de todas as ocasiões em que, nos últimos dez anos, militares de outras nacionalidades tenham sido autorizados a entrar no Brasil, com a descrição do quantitativo e justificativa.

Para o deputado Glauber Braga, a crescente ação orquestrada para a presença de militares dos EUA em território brasileiro é preocupante: “Não podemos permitir que Bolsonaro faça do nosso país o que figuras como Uribe fizeram na Colômbia. Não aceitamos ser base do imperialismo, nem plataforma de tiro contra irmãos latino-americanos”, ressalta.

A líder da Bancada do PSOL na Câmara, Talíria Petrone, alerta para a falta de transparência do decreto e que cabe ao Poder Executivo detalhar o escopo da CORE 21: “Conhecemos, embora pouco citado, o desastroso histórico da presença militar estadunidense na América Latina nas últimas décadas. Portanto, é urgente que este parlamento e toda a sociedade tenham acesso a essas informações, que são básicas, devendo o governo responder imediatamente e detalhadamente esse requerimento. Não podemos, diante de um decreto dessa natureza, nunca debatido, correr o risco de abrir mão da nossa soberania, ainda mais num contexto de um governo que não cuida da segurança do seu país e demonstra paulatinamente sua subserviência”, frisou a deputada.

Também para obter mais informações, os deputados Glauber Braga e David Miranda apresentaram um pedido de convocação do Ministro em comissão da Câmara dos Deputados.

Além das iniciativas parlamentares o partido também entrou com uma ação de mandado de segurança no STF para barrar o treinamento.