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MPF dá 15 dias para que Cultura responda sobre o andamento de projetos da Rouanet

MPF dá 15 dias para que Cultura responda sobre o andamento de projetos da Rouanet

O Ministério Público Federal deu prazo de 15 dias para que a Secretaria Especial da Cultura responda questionamentos sobre o andamento e a avaliação dos projetos que buscam incentivos via Lei Rouanet

20 abr 2021, 17:36
Mônica Bergamo (Folha de São Paulo)
O secretário da Cultura, Mario Frias, durante evento no Palácio do Planalto, em Brasília – Pedro Ladeira

O Ministério Público Federal deu prazo de 15 dias para que a Secretaria Especial da Cultura responda questionamentos sobre o andamento e a avaliação dos projetos que buscam incentivos via Lei Rouanet. O ofício foi expedido na terça (20).

A procuradora Ana Carolina Alves Araujo Roman juntou informações de representação de deputados do PSOL sobre o tema com outra que pedia para o órgão apurar suposta morosidade por parte do Ministério do Turismo na análise e aprovações na Rouanet.

A procuradora questiona, entre outras coisas, as razões da não aprovação do projeto de plano anual do Instituto Vladimir Herzog para o ano de 2021 e do projeto da companhia teatral Br116 para encenar a peça “O Santo Inquérito”. A secretaria não respondeu.