David Miranda (deputado federal PSOL/RJ)

Renda Justa
DAVID O DIA

Renda Justa

É urgente que o governo mude o rumo da economia servil à elite, antes que a queda livre em que nos encontramos provoque sequelas irreversíveis ao país

22 de setembro de 2020, 15:07
David Miranda (O Dia)

Temos que nos preocupar, desde já, com o futuro de uma parcela da população. Estou me referindo à sobrevivência dos brasileiros desempregados ou trabalhadores informais de baixa renda quando chegar ao fim o pagamento do auxílio emergencial, em dezembro próximo.

Já foi um golpe duro para essas pessoas a decisão do governo Bolsonaro de reduzir o auxílio de R$ 600 para R$ 300 por mês até o final do ano.

O grave é que os dados socioeconômicos do país são alarmantes. Segundo o IBGE, houve um fechamento de quase 9 milhões de postos de trabalho nos três meses iniciais da pandemia do Covid-19.

O Brasil voltou a ser incluído no Mapa Mundial da Fome. O número de brasileiros que não almoçam nem jantam aumentou. De acordo com a pesquisa divulgada pelo IBGE, quatro em cada dez famílias brasileiras vivem em insegurança alimentar. Isso significa que há muitas famílias brasileiras passando fome ou limitando as refeições .

Com tantos brasileiros sem emprego, sem dinheiro e sem comida, torna-se inaceitável o cenário para 2021 de falta de forte assistência de verba pública aos mais necessitados.

A pandemia ensinou ao mundo que o dinheiro público é fundamental para salvar vidas. Governantes de diversos países tomaram medidas que envolviam grandes quantias orçamentárias para apoiar os mais vulneráveis.

Aqui a insegurança e o medo predominaram desde os primeiros dias da pandemia por efeito da postura dos nossos governantes. Bolsonaro demorou a tranquilizar a população em relação ao auxílio emergencial, apontou para a contribuição de R$ 200, mas, felizmente, acabou sendo derrotado pelo Congresso, que aumentou o valor em votação expressiva.

Há iniciativas legislativas que visam a assegurar a sobrevivência financeira desses brasileiros, como as propostas do PSOL que garantem a renda básica mensal de R$ 600 de forma permanente. O Renda Justa prevê o pagamento do auxílio até que o beneficiário encontre uma forma de se sustentar.

Os recursos viriam dos impostos das grandes fortunas que tenham valor acima de R$ 5 milhões, com alíquotas progressivas de 0,5% até 5%. Está prevista também a revogação das isenções de imposto de renda sobre lucros e dividendos com a implementação de 20% de contribuição. Por fim, determina o aumento da contribuição social sobre o lucro líquido das instituições financeiras para 30%.

O Renda Justa precisa entrar imediatamente em votação. E é urgente que o governo mude o rumo da economia servil à elite, antes que a queda livre em que nos encontramos provoque sequelas irreversíveis ao país.

David Miranda - deputado federal PSOL/RJ

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