David Miranda (deputado federal PSOL/RJ)

Petição pró-impeachment de Bolsonaro atinge um milhão de assinaturas
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Petição pró-impeachment de Bolsonaro atinge um milhão de assinaturas

Deputados farão campanha agora para que Maia aceite o pedido

31 de março de 2020, 16:09
Erick Mota (Congresso em Foco)
Presidente Jair Bolsonaro e vice-presidente Hamilton Mourão Marcos Corrêa/PR
Marcos Corrêa/PR

Após 13 dias no ar, uma petição pedindo o impeachment de Jair Bolsonaro atingiu um milhão de assinaturas. O documento online foi criado no dia 18 de março e será incorporada ao pedido de impeachment protocolado na Câmara por lideranças do Psol. Entre os signatários estão os deputados federais Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP), David Miranda (RJ) e a deputada estadual do Rio Grande do Sul, Luciana Genro, além de artistas e intelectuais.

Para assinar o documento, o cidadão precisa preencher no site da líder do partido na Câmara, Fernanda Melchionna, o nome completo, e-mail, Whatsapp e cidade. A petição não exige CPF e RG dos adeptos. Segundo o partido, todas as assinaturas são registradas em sistemas auditáveis com o registro do IP dos assinantes, evitando assim assinaturas falsas.

Dentre os nomes conhecidos que aderiram ao pedido, estão  a economista Monica de Bolle, os cientistas Stevens Rehen e Sidarta Ribeiro e as antropólogas Débora Diniz e Rosana Pinheiro-Machado, o filósofo Vladimir Safatle, youtubers como Felipe Neto e artistas como Gregório Duvivier, Maria Rita, Chico César e Zélia Duncan.

Após apresentar as assinaturas na Câmara, o partido pretende iniciar uma campanha para que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receba o pedido, trâmite necessário para o início do processo que precisa de maioria absoluta na Câmara e no Senado para obter êxito.

“A coleta de mais de um milhão de assinaturas ao pedido de impeachment de Bolsonaro é a demonstração da indignação popular diante das atitudes e declarações criminosas e irresponsáveis de Bolsonaro. No momento de pandemia do novo coronavírus precisávamos de um líder da nação, Bolsonaro prefere liderar os seus, a extrema-direita. Ele atenta contra a vida de 200 milhões de brasileiros, ao negar a ciência e ignorar as recomendações da [Organização Mundial da Saúde] OMS sobre o isolamento social. Bolsonaro não tem mais condições de continuar”, afirma a líder.

Pedido de impeachment

O pedido apresentado pelo Psol, afirma que Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade (nos termos do Art. 85 da Constituição Federal e da Lei nº 1079, de 10 de abril de 1950) ao convocar atos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e, ainda segundo o documento, por colocar em risco a saúde nacional ao romper o isolamento indicado pela OMS e pelo próprio Ministério da Saúde de seu governo, ao participar das manifestações do dia 15 de março de 2020.

O presidente também é alvo de mais dois pedidos de impeachment na Casa. Um apresentado pelo deputado e ex-aliado de Bolsonaro, Alexandre Frota (PSDB-SP) e outro apresentado pelo deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF).

Afastamento via Justiça

Outras duas tentativas para afastar o presidente Bolsonaro estão em andamento. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, solicitou à Procuradoria-Geral da República que analise uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro. O autor da ação, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), argumenta que Bolsonaro cometeu crime ao ignorar a gravidade da pandemia do coronavírus com um “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações”.

Após Jair Bolsonaro desobedecer aos pedidos da OMS e do Ministério da Saúde, de evitar aglomerações, partidos de oposição decidiram com notícia-crime contra o chefe do Executivo no Supremo Tribunal Federal.

David Miranda - deputado federal PSOL/RJ

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