David Miranda (deputado federal PSOL/RJ)

Deputados do Psol pedem impeachment de Bolsonaro e provocam racha no partido

David Miranda e Sâmia assinam. Sigla vê ‘atropelo a debate interno’

19 de março de 2020, 18:15
Nathan Victor (Poder 360)
Bolsonaro na saída do Alvorada. Presidente foi alvo de pedido de impeachment por deputados do Psol. Decisão, no entanto, causou racha no partido

Deputados do Psol, entre eles David Miranda (RJ), Samia Bomfim (SP) e Fernanda Melchionna (RS) protocolaram na Câmara nesta 4ª feira (18.mar.2020) 1 pedido de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro.

A ação foi divulgada nas redes sociais, e contou com o apoio de diversos intelectuais – como a socióloga Adriana Erthal Abdenur, a advogada e professora de Direito da UnB Débora Diniz e a antropóloga e professora de Desenvolvimento Internacional da University of Bath (Reino Unido) Rosana Pinheiro Machado. Eis a íntegra (458 KB) do documento entregue à Presidência da Câmara.

A alegação principal que norteia o pedido de impeachment é a de que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao convocar atos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal).

No documento, os deputados assinalam que “não obstante a importância e a natureza do cargo, não foi capaz de imprimir ao senhor Jair Messias Bolsonaro o espírito democrático, de acordo com o decoro, a honra e a dignidade do cargo”.

“São notórios a continuidade e o agravamento de declarações e condutas atentatórias ao livre exercício dos poderes constitucionais, dos 10 direitos individuais e sociais e à probidade na Administração Pública não apenas por parte do Presidente, mas também de grande parte dos membros que nomeou a cargos de altíssima importância do Governo Federal, além da quebra cotidiana do decoro e da liturgia esperadas de quem ocupa o mais alto cargo da República”, escrevem os congressistas.

Por meio de seus perfis no Twitter, os políticos enalteceram o pedido de impedimento contra Bolsonaro:

Minutos depois, a executiva nacional do Psol divulgou nota dizendo que foi surpreendida pelo pedido, conforme noticiou a revista Época.

“O partido está, nas suas instâncias e bancada, debatendo a melhor tática para enfrentar a irresponsabilidade do governo Bolsonaro. Por essa razão, a iniciativa causa indignação porque atropela o debate interno do Psol e do conjunto da oposição”, diz o comunicado.

A sigla aponta que não reconhece essa medida unilateral. Apesar de ver elementos para o impeachment, a legenda argumenta que esse é 1 processo de construção política que requer tempo e que não é prioritário agora.

David Miranda - deputado federal PSOL/RJ

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