Sob a gestão de Crivella, Rio de Janeiro vive segundo ano de caos na saúde

08 de novembro de 2018 13h32

Trabalhadores e usuários voltam a ocupar as galerias da Câmara dos Vereadores em Audiência Pública que debateu orçamento para 2019 no Rio. O Ministério Público do Estado do RJ aponta que falta transparência nas contas da Prefeitura.

O número de vezes em que a saúde pública do Rio de Janeiro precisou ir às ruas é incontável desde a posse do Prefeito Marcelo Crivella (PRB). Em 1° de agosto de 2017, em seu primeiro ano de mandato, Crivella anunciou o fechamento de 11 Clínicas da Família na Zona Oeste e algumas unidades chegaram a trabalhar sem luz. Ao total, seriam 700 demissões em 89 equipes da família.

Em 4 de agosto — três dias depois do anúncio — 4 mil trabalhadores da saúde caminharam da porta da Prefeitura do Rio à Central do Brasil embaixo de muito sol, tomando uma das principais avenidas da cidade, a Presidente Vargas, de azul e branco, liderados pela tradicional faixa preta que simboliza o luto para cobrar a conta do prefeito cuja maior promessa de campanha fora “cuidar das pessoas”.

Ato em Manguinhos – Foto: Guilherme Prado

Este foi apenas o início do maior movimento de trabalhadores da Capital. Sob o guarda-chuva da frente “Nenhum Serviço de Saúde a Menos”, as primeiras reuniões acumulavam mais de 250 profissionais da saúde com convocatórias feitas com menos de 8h de antecedência, que se desdobravam em centenas de atos descentralizados e grandes multidões no centro da cidade. Entre agosto de 2017 e fevereiro de 2018, houveram atraso de salários, falta de insumos, medicamentos e até demissões. Os gestores das unidades vinculadas às OSs (Organizações Sociais) também não pouparam armas para desmobilizar a categoria que chacoalhava a cidade: assédio moral e ameaças eram via de regra entre empregadores e empregados.

Foram 54 dias de greve geral. O Nenhum Serviço de Saúde a Menos servia — e é assim até hoje — , como centro de informações e mobilização. Faz levantamento de dados, reuniões, convocatórias, plenárias e é o eixo transversal de comunicação entre todas as categorias, incluindo aquelas que não dispõem do dispositivo dos sindicatos.

Audiência Pública sobre orçamento da Saúde para 2019 – Foto: Guilherme Prado

No final das contas, o constrangimento do prefeito foi grande e ele precisou voltar atrás: nenhuma clínica foi fechada. O artifício da Prefeitura era asfixiar a greve através de um processo de ilegalidade. A ação, no entanto, saiu bem diferente do previsto: a greve foi considerada legítima e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT — RJ) abriu a mesa de negociação que garantiu o fim dos cortes, a manutenção dos serviços e a regulkarização dos salários.

Nesta terça-feira(9) de novembro, entretanto, mais uma vez os coletes azuis dos Agentes Comunitários de Saúde e os cartazes contra os cortes da prefeitura subiram a Câmara Municipal dos Vereadores para acompanhar a Audiência Pública que debateu o orçamento da saúde para 2019.

Paulo Messina, Chefe da Casa Civil, em entrevista ao Bom Dia – RJ.

De acordo com o plano apresentado pelo Chefe da Casa Civil, Paulo Messina, o segundo ano da Prefeitura de Crivella será marcado por um corte de R$ 700 milhões. Serão, no mínimo, 1400 demissões nas Equipes da Família e de saúde bucal. Vale lembrar que as demissões nas áreas já estão em curso em 2018 e, segundo Messina, não fazem parte do montante previsto para o próximo ano.

Com os salários atrasados, falta de insumos e medicamentos essenciais, os trabalhadores da saúde já começaram a agir. Alguns sindicatos já declararam greve e o movimento Nenhum Serviço de Saúde a Menos protocolou no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) uma denúncia contra os cortes. Ainda esta semana, o próprio MPRJ notificou a Prefeitura, pedindo informações sobre planejamento e gestão de recursos da rede municipal. Segundo a avaliação do Órgão, a situação da saúde é grave e a prefeitura descumpre os mecanismos de controle e transparência de seus recursos.

De fato, na coletiva de imprensa em que o Chefe da Casa Civil apresentou o estudo base para o plano de reestruturação da saúde, uma imagem tosca de copos vazios e cheios acompanhados de uma ladainha debochada, foram o ápice da justifica para o grande milagre proferido: “Com a demissão de profissionais e o corte no orçamento, vamos aumentar a qualidade do serviço na cidade!”. Parece piada, mas não é.

Manifestação organizada pelo movimento Nenhum Serviço de Saúde a Menos em audiência pública sobre orçamento da saúde para 2019. – Foto: Guilherme Prado

Na semana passada, Messina chegou a criar, em suas redes sociais, a notícia falsa de que os cortes na saúde eram mentira e, em entrevista ao Bom Dia Rio, ameaçou os trabalhadores da saúde e disse que ele mesmo os demitiria — o que, naturalmente, é inconstitucional. Não bastasse essa declaração, o Chefe da Casa Civil chegou a ir na Clínica da Família da Vila Cosmos para dar cabo da ameaça. Acabou enxotado de lá pela população que gritava: “Covarde, mentiroso”.

Nas unidades da saúde faltam insumos, medicamentos e centenas de trabalhadores estão com os salários atrasados – alguns chegaram a receber apenas 5% e já há demissões, não apenas dos profissionais da saúde, mas também de porteiros, segurança e trabalhadores da limpeza.

Galerias da Câmara de Vereadores lotadas em Audiência Pública sobre orçamento da saúde para 2019. – Foto: Guilherme Prado

A situação é caótica e a falta de transparência nas contas da Prefeitura e a gerência da verba vinculada ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) segue ilegal.

Por fim, desde o anúncio dos cortes já foram pelo menos 4 grandes manifestações, denúncias ao ministério público e um abaixo assinado que já conta com quase 25 mil assinaturas, referendado por diversas entidades da área. Os debates sobre o orçamento de 2019 seguem até que todo o plano seja votado em meados de dezembro e, ainda que haja resistência da Prefeitura quanto ao contingenciamento da área, a pressão dos trabalhadores e usuários é forte. Não nos parece que a Prefeitura tenha alternativa.