[o dia] Vereadores suspendem recesso para decidir sobre impeachment

11 de julho de 2018 16h38

Futuro de Crivella começa a ser traçado amanhã em sessão para debater denúncias de improbidade

Parlamentares da oposição protocolaram ontem requerimento para convocar discussão extraordinária
Marcio Mercante

Rio – Vereadores da oposição conseguiram reunir nesta terça-feira as 17 assinaturas necessárias para a convocação da Câmara do Rio no meio do recesso. O objetivo é debater as denúncias de crime de responsabilidade e improbidade apresentadas contra o prefeito Marcelo Crivella após a reunião em que ele teria oferecido facilidades a evangélicos. O futuro do governante começa a ser definido em sessão extraordinária nesta quinta-feira, às 14h, quando a Casa deve decidir em votação pela abertura ou não do processo de impeachment.

Parlamentares de oito partidos assinaram o requerimento. A convocação será publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da Câmara. Para que a sessão seja realizada, é exigida a presença de pelo menos 17 vereadores (um terço). E para que as denúncias sejam acolhidas, dando início ao processo que avaliaria se Crivella deve ou não ser impedido, são necessários 34 votos (dois terços).

“As assinaturas não são a favor ou contra o impeachment. Elas são a favor de que haja a sessão para discutir a abertura dos trabalhos”, explicou Tarcísio Motta (Psol), um dos signatários.

O prefeito, segundo nota da assessoria, entende que “protocolar pedido de impeachment faz parte do jogo político da oposição. Mas tem certeza que tanto a Câmara quanto o Ministério Público vão saber separar o que é realidade do que é manipulação”. O gabinete comunicou ainda que Crivella aconselhou sua base a encaminhar um pedido de abertura de convocação extraordinária para que tudo possa ser esclarecido e que a expectativa é reunir 30 signatários.

O movimento deve-se a uma reunião de Crivella com pastores evangélicos no Palácio da Cidade, no início do mês. Na ocasião, ele orientou que fiéis procurassem assessores que os ajudariam a operar catarata em até duas semanas. Também foram oferecidos atalhos para cirurgia de varizes, suspender cobrança de IPTU de igrejas e instalar pontos de ônibus perto dos templos.

Como a base governista é maioria (Tarcísio estima que só 10 dos 51 sejam oposicionistas), a expectativa da oposição é que a pressão popular estimule o impeachment. “A gente não sabe quantos votos vai ter. Queremos que o cidadão comum saiba como pensa cada vereador”, disse Paulo Pinheiro (Psol).

Além dos vereadores citados, assinaram o requerimento David Miranda, Babá, Renato Cinco, Leonel Brizola (PSOL); Reimont, Luciana Novaes (PT); Fernando William (PDT); Átila Alexandre Nunes, Rosa Fernandes, Rafael Aloísio de Freitas (MDB); Leandro Lira (Novo); Teresa Bergher, Professor Adalmir (PSDB); Ulisses Marins (PMN) e Zico (PTB). Dois pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara, um pelo vereador Átila A. Nunes (MDB) e outro pelo Psol Carioca.

Dúvidas sobre o rito

A Procuradoria da Câmara está elaborando um parecer para esclarecer como se daria o rito do processo de impeachment, caso haja aprovação. Uma dúvida de interpretação da Lei Orgânica do Município é se o prefeito seria afastado já amanhã, na hipótese de instauração do processo, ou após a conclusão de todas as fases. Outra questão é se a comissão processante teria prazo de 90 ou 180 dias para concluir a investigação a decisão final também depende de dois terços dos votos.

O presidente da Câmara, Jorge Felippe (MDB), assume a prefeitura se Crivella for afastado, já que o vice-prefeito morreu em maio, e teria 90 dias para convocar eleições diretas após um possível impeachment.

Hoje, Átila Alexandre Nunes submeterá a denúncia contra Crivella à OAB-RJ. Um terceiro pedido de afastamento do prefeito foi entregue à Justiça pelo Sindicato dos Servidores Públicos.

O vereador Paulo Pinheiro afirmou ontem que, em consulta ao Sisreg (sistema de regulação da saúde) no sábado, descobriu que a fila da catarata tem 7 mil pacientes. Em abril, segundo ele, o tempo de espera era de 200 dias. A informação, no entanto, contrasta com a que Crivella deu ao SBT, na segunda-feira, de que a fila da catarata está zerada e que, por isso, não teria como privilegiar determinado grupo.

Pelas redes sociais, manifestantes organizaram para hoje, às 10h, um protesto em frente à prefeitura. O ato foi intitulado como ‘Vamos falar com a Márcia?’, em referência ao nome indicado por Crivella na reunião para ajudar com cirurgias de catarata.