[o dia] Taxação de inativos do Município do Rio virá na folha de outubro

11 de julho de 2018 16h17

Em sessão marcada por confusões, vereadores do Rio aprovam desconto

Policiamento no entorno da Câmara Municipal foi reforçado; dentro do plenário, parlamentares protestaram na mesa da Presidência
Paloma Savedra -Agência O DIA

Rio – Mais de 10 mil aposentados e pensionistas do Município do Rio que ganham acima de R$ 5.645,80 (teto do INSS) passarão a pagar contribuição previdenciária já na folha de outubro – paga em novembro. O desconto de 11% vai incidir sobre o valor que excede o teto. A Câmara dos Vereadores concluiu ontem a aprovação da taxação de inativos, por 28 a 20, em meio a protestos de servidores dentro e fora do Palácio Pedro Ernesto.

O desconto será aplicado sobre a diferença entre os R$ 5.645,80 e o salário do aposentado ou pensionista. No caso de quem ganha R$ 9 mil, por exemplo, a alíquota virá sobre R$ 3.354,20. O servidor pagará, então, o valor de R$ 368,96 de contribuição previdenciária.

Também foi aprovada emenda que mantém o Tesouro Municipal como o garantidor da contribuição patronal (de 22%) dos funcionários do Legislativo e do Tribunal de Contas do Município (TCM). Isso, inclusive, foi um dos acordos entre o Executivo e vereadores da base governista para o projeto passar.

A mesma emenda ao texto prevê ainda que a taxação de 11% seja por matrícula, o que deixará de fora alguns servidores (como os da Saúde e professores) que têm dois vínculos com a prefeitura. Por exemplo, se uma funcionária, no somatório de duas matrículas, ganha valor acima de R$ 5.645,80, mas em cada cargo sua remuneração é abaixo dessa quantia, ela não pagará a contribuição.

Já a ideia de fazer com que servidores que ganham entre o teto do INSS e R$ 8 mil fossem compensados, por meio de um abono no mesmo valor do desconto previdenciário, caiu por terra.

“O Tesouro que iria bancar esse pagamento, e o Tesouro somos todos nós, contribuintes cariocas. Então, não é justo que todos contribuam para quem tem os maiores salários da prefeitura”, declarou Paulo Messina (PRB), que voltou à Câmara para votar e explicar o projeto.

Tumulto dentro e fora da Câmara

Servidores estavam desde cedo na Cinelândia e reclamavam das restrições para a entrada na Câmara. Conforme a Coluna informou ontem, todas as atividades – exceto as do plenário – foram canceladas. Pouco mais de 100 senhas foram distribuídas para quem quisesse acompanhar a sessão.

No fim da manhã, os ânimos se acirraram. Para dispersar os manifestantes, policias militares chegaram a usar spray de pimenta e bombas de efeito moral.

Em meio à confusão, um professor foi atingido com o spray no olho e, segundo relatos, revidou jogando uma garrafa plástica de água na PM. Ele foi detido e levado para a Câmara, onde ficou na área externa. Enquanto parlamentares – como David Miranda (Psol) – tentavam mediar a situação, o servidor escapou pelas escadarias do Palácio Pedro Ernesto e se abrigou em um gabinete.

Por Paloma Savedra para O Dia