Ministério Público, Câmara de Vereadores e Justiça Eleitoral: Crivella está encurralado.

09 de julho de 2018 18h13

São três frentes para questionar a postura do prefeito em relação ao megaevento secreto (e corrupto) da semana passada: na Câmara de Vereadores, na Justiça comum e na Justiça Eleitoral.

(foto: YASUYOSHI CHIBA/AFP/Getty Images)

A bancada do PSOL na Câmara Municipal do Rio e os deputados estaduais Marcelo Freixo e Flavio Serafini estiveram, na manhã desta segunda-feira (9 de julho) com o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, José Eduardo Ciotola Gussem. Em mãos, os parlamentares do PSOL tinham um documento, muito bem embasado, que pediam investigação do MP sobre os crimes de responsabilidade e por improbidade administrativa que foram cometido pelo prefeito Marcelo Crivella na última quarta-feira, dia 4 de julho, quando ele recebeu, no Palácio da Cidade, centenas de pastores e líderes evangélicos para prometer vantagens – em especial, furo em filas de serviços público. Crivella ainda apresentou, como se num comício estivesse, um candidato a deputado federal, o seu braço direito Rubens Teixeira. A investigação do Ministério Público pode levar a um processo, que irá julgar a postura de Crivella. Além desta, o PSOL trabalha em mais duas frentes.

– Há uma série de elementos para a gente poder pensar a questão da improbidade administrativa, crime de responsabilidade e o crime eleitoral. É um primeiro passo! Aquela reunião foi um absurdo e revela uma prática que a gente precisa combater. O absurdo principal é oferecer vantagens, furar a fila do SISREG e acelerar processos de IPTU: isso é dar vantagens pessoais para amigos, independentemente se eram pastores ou não eram. Isso é o básico da democracia –  disse Tarcísio Motta, líder da bancada do PSOL na Câmara.


Na Câmara de Vereadores, nesta tarde, a bancada do PSOL, articulada com outros partidos de oposição, elaboraram um requerimento para que o recesso de meio do ano da Câmara Municipal termine imediatamente, possibilitando, assim, a apreciação do pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella. Já há 13 das 17 assinaturas necessárias para que o recesso seja interrompido imediatamente. O presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), também poderia encerrar o recesso numa decisão monocrática, mas ele negou esta hipótese e disse que, por ser o próximo na sucessão municipal, não se sentia à vontade. O vice-prefeito eleito Fernando Mac Dowell morreu em maio.

Devido à gravide dos crimes de Marcelo Crivella, é possível que diversos pedidos de impeachment de Crivella sejam protocolados na Câmara de Vereadores essa semana. Qualquer eleitor da cidade pode pedir. Um deles é de autoria de Marcelo Freixo, deputado estadual do PSOL, e Isabel Lessa, presidente do diretório municipal carioca do partido. Vereadores que ingressam com pedido ficam impossibilitados de votar no processo.

Se o recesso de fato terminar nos próximos dias, Jorge Felippe convocará sessão do plenário e poderá colocar os pedidos de impeachment em apreciação. Se a maioria simples dos vereadores votar pela abertura do processo, Crivella estará afastado por 90 dias, que é o prazo para se votar, na Câmara do Rio, o impeachment do prefeito. Como ocorreu no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, no recente caso de impeachment da presidenta Dilma Roussef, é possível que os entendimentos sobre os ritos dos processos passem por um amplo debate tanto na justiça quanto no regimento da Câmara Municipal.

Na Justiça Eleitoral, haverá, por parte do PSOL, outra apresentação de denúncia para apontar que Marcelo Crivella e Rubens Teixeira, braço-direito do prefeito e candidato a deputado federal, estavam cometendo crime eleitoral ao utilizar a máquina pública em benefício de Rubens. A cerimônia foi no Palácio da Cidade, em dia de semana, em horário comercial! Uma condenação na Justiça Eleitoral pode tornar tanto Rubens quanto Crivella inelegíveis.

O recado é que não vamos deixar barata a corrupção de Crivella! Crivella é corrupto! E corruptos merecem impeachment!

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#ImpeachmentCrivella