[Projeto Colabora] Comlurb à deriva

27 de Fevereiro de 2018 18h10

Com quatro presidentes em pouco mais de um ano, déficit de R$ 305 milhões e nomeações políticas, empresa vive crise sem precedentes

RI – Rio de Janeiro, RJ. 15/02/2018. Tragédia em Cascadura. Temporal atinge 3 vilas e mata um menino de 15 anos. Fotografia: Brenno Carvalho / Agência O Globo.

A demora de ação da Comlurb após a tempestade que levou caos a diversos bairros do Rio, neste mês de fevereiro, é apenas a face mais evidente da crise sem precedentes por que passa a companhia pública responsável pela limpeza urbana da capital. O frenético troca-troca de presidentes – no último ano foram quatro, um recorde –, as nomeações políticas para cargos operacionais e os cortes agressivos no orçamento jogaram a maior empresa de limpeza pública da América Latina num cenário de incertezas. Se 2017 foi de contenção de despesas, 2018 promete reservar ainda mais surpresas desagradáveis à companhia: a Lei Orçamentária Anual prevê R$ 517,4 milhões para custeio (repasse para a operação, com exceção da folha salarial) este ano – um corte de 12% em relação ao ano passado.

O #Colabora apurou que a dívida da empresa com prestadoras de serviços ultrapassa os R$ 100 milhões. A situação começou a se agravar em dezembro de 2016, quando houve a troca do governo municipal do Rio e o primeiro calote nos fornecedores. Para 2017, estavam previstos R$ 670 milhões em investimentos, compra de material e contratos que garantiriam a operação das frotas, podas de árvores, a destinação final do lixo em aterros (Seropédica e Gericinó) e a coleta seletiva, incluindo manutenção de todos os equipamentos. Mas só foram efetivamente disponibilizados pela prefeitura R$ 400 milhões (ou 59%), o que gerou forte impacto em serviços importantes, decorrente das dívidas com fornecedores. Os contratos para destinação final de resíduos e operação de frota dos meses de novembro e dezembro de 2017 não foram pagos.

Em relatório enviado à Secretaria de Fazenda do município, em setembro do ano passado, a Comlurb estimou seu déficit para 2018 em R$ 305,8 milhões. É o montante necessário para garantir todos os serviços e pagar as dívidas com os fornecedores. A solução, conta um funcionário da empresa sob condição de anonimato, foi zerar os investimentos, rever drasticamente os contratos, e enxugar o que fosse possível:

– Além do orçamento mais enxuto, houve um grande contingenciamento. Com isso, fornecedores não foram pagos e uma série de atividades acabaram prejudicadas – diz essa fonte.

Os orçamentos destinados à compra de materiais sofreram o maior revés: 40%. Poda de árvores (20%) e frota (11%) também ficaram prejudicadas com o contingenciamento.

Em 13 meses, quatro presidentes

A própria nomeação da presidência da Comlurb virou uma novela de fazer inveja às tramas mexicanas. Durante os dois mandatos do ex-prefeito Eduardo Paes, foram três presidentes: a urbanista Angela Fonti (2009 a 2013), o economista Vinicius Roriz (2013 a 2015) e o administrador de empresas Luciano Moreira (2015 a 2016).

Nos últimos treze meses, quatro nomes já passaram pelo cargo maior da empresa, numa dança das cadeiras jamais vista. Quando o prefeito Marcello Crivella assumiu, nomeou Gustavo Puppi, um funcionário de carreira, com 22 anos de casa. Mas Puppi resistiu pouco tempo: em setembro do ano passado acabou exonerado.

Para o seu lugar foi nomeado o pastor evangélico Rubens Teixeira, braço direito de Crivella, que havia ocupado os cargos de diretor financeiro e administrativo da Transpetro de 2008 a 2015. Durante sua gestão, precisou responder por denúncia de contrato fraudulento assinado por Lenilson de Oliveira Vargas, que acabou demitido da subsidiária da Petrobras por justa causa em janeiro deste ano. Ao assumir o posto máximo da Comlurb, Rubens Teixeira nomeou Lenílson como assessor especial da presidência. Rubens, no entanto, também não durou muito tempo – Lenílson tampouco tem sido visto na Comlurb, apesar de ainda receber os R$ 13.771,06 pelo cargo de coordenador especial da Diretoria.

Vereadores cariocas, irritados com a nomeação de Rubens Teixeira, fizeram valer a lei federal 13.303, que criou normas para a nomeação em empresas públicas, para afastar o pastor do cargo. Como Teixeira havida sido candidato a vereador em 2016 pelo PRB (sem conseguir se eleger), ele não poderia assumir uma empresa como a Comlurb. A partir de uma ação do vereador David Miranda (PSOL), a Justiça determinou, em janeiro deste ano, a saída do pastor do cargo. Rubens Teixeira, dono de um incrível prestígio junto a Crivella, acabou indo parar na secretaria de Transportes.

Depois de Teixeira, o cargo foi ocupado, até 20 de fevereiro, por Eduardo Oliveira, homem de confiança do ex-diretor da Transpetro. Até que vieram as chuvas fechando o Carnaval, árvores e mais árvores caídas e a enorme demora para retirá-las. Foi a vez do secretário da Casa Civil da prefeitura, Paulo Messina, pedir a Crivella a cabeça de Eduardo Oliveira. Messina ficou irritadíssimo ao tentar falar, em vão, com Oliveira durante a crise.

No dia 21 de fevereiro, assumiu Tarquínio Prisco Fernandes de Almeida. Engenheiro com especialização nas áreas sanitária e ambiental, ele é funcionário da empresa há 24 anos. Tarquínio, nome de imperador romano, tem diante de si o enorme desafio de conduzir um império em ebulição

RI – Rio de Janeiro (RJ) – 15/02/2018 – ( CHUVAS RIO TEMPORAL ) – Lixo retirado do Rio Maracana, na esquida da Avenida Maracana e Rua Uruguai, na Tijuca, na Zona Norte do Rio de Janeiro, devido as fortes chuvas que cairam na madrugada. Foto Marcos de Paula / Agencia O Globo

Nomeações políticas

Rubens Teixeira ficou menos de quatro meses no posto máximo da Comlurb, mas acumulou polêmicas. Virulento nas redes sociais, costuma desafiar os que considera seus desafetos para debates “ao vivo”. É seguido por 78 mil pessoas no Facebook, plataforma na qual costuma postar vídeos falando em primeira pessoa. Após a decisão judicial que o afastou, não poupou o vereador David Miranda de críticas. “Ser afastado por ter sido candidato a vereador não me incomoda. Incomodar-me-ía (SIC) ser preso no exterior por suspeita de terrorismo envergonhando meu país. Enquanto vc foi preso lá, ministrei palestra e lancei livro na Inglaterra. Que diferença hein?”, escreveu em 20 de janeiro.

Teixeira referia-se ao fato do parlamentar do PSOL ter sido detido por nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres, em agosto de 2013, sob a Lei Antiterrorismo do Reino Unido. Miranda é companheiro do jornalista americano Glenn Greenwald, que se notabilizou por divulgar grande parte do material sobre espionagem vazado pelo ex-analista da Agência de Segurança Nacional americana (NSA) Edward Snowden. David Miranda preferiu não responder.

As maiores controvérsias provocadas por Rubens Teixeira foram, porém, longe do ambiente virtual. O ex-presidente da Comlurb ficou marcado por ter nomeado, somente de setembro a novembro de 2017, nada menos do que 67 pessoas de sua confiança, muitas para cargos importantes de operação. Como por exemplo o jovem Caio Gabriel Sermoud, recém-formado em Direito pela Universidade Estácio de Sá, que foi ocupar a gerência de Serviços de Campo Grande, responsável por coordenar cerca de 300 funcionários. Outro caso é a nomeação de Rogério dos Santos Barreto para a gerência de Bangu. Rogério havia sido ajudante parlamentar júnior de Crivella no Senado. Ambos substituíram funcionários de carreira da empresa e ganham R$ 9.980,88, fora benefícios. Nos corredores da Comlurb, comenta-se que os dois raramente são vistos nas gerências.

Um dos maiores salários entre os novos funcionários da Comlurb é o de Diego Tuffy Felippe. Nomeado em fevereiro deste ano por Crivella, ele assumiu a coordenação especial da Presidência. Pelo trabalho, recebe R$ 22.291,36, fora benefícios. Diego é sobrinho de Jorge Felippe, eleito no ano passado presidente da Câmara dos Vereadores do Rio pela quinta vez. O curioso é que Diego entrou no lugar de Sérgio Luiz Felippe, que é irmão de Jorge Felippe.

Os mesmos vencimentos têm Ismael Marques Cândido (coordenador de Processo Licitatório da presidência) e Hildicélia Pereira Vieira (controladora Interna da presidência), ambos ex-funcionários da Transpetro e nomeados em dezembro de 2017.

Crivella descumpriu acordo

Para o deputado estadual Carlos Osorio (PSDB), que ocupou a Secretaria municipal de Conservação na gestão de Eduardo Paes, as nomeações são inadmissíveis.

– Os prefeitos do Rio, e isso vem desde o Cesar Maia, sempre tiveram a preocupação de poupar a Comlurb de nomeações políticas. O Crivella havia prometido manter o caráter técnico nas escolhas, mas descumpriu o acordo. O clima é de terra arrasada. E em março, quando haverá a negociação do aumento salarial, a tendência é que haja um rebuliço maior.

Um funcionário da Comlurb faz coro:

– Cargos de operações são historicamente preenchidos por funcionários da carreira. O que o Rubens Teixeira fez foi inédito.

O gari Célio Viana, liderança do movimento chamado Círculo Laranja, que surgiu durante a greve dos funcionários de 2014, avalia que a empresa sempre operou com nomeações políticas, mas que agora a “coisa está escancarada”.

– São nomeações complemente confusas, a coisa está escancarada. Não se administra uma empresa como a Comlurb como se fosse uma igreja – diz ele, que é filiado à Rede Sustentabilidade, foi candidato a vereador em 2016 e briga na Justiça para ser readmitido na Comlurb, de onde foi exonerado em 2015. – Falta trabalho preventivo. A ausência de comando começa dentro da prefeitura. Crivella está mais para secretário de Turismo do que para gestor. O que vai acontecer? A Comlurb vai se precarizando, daqui a pouco a cidade começa a sentir o reflexo e acha que a empresa deve ser privatizada.

O #Colabora enviou quatro perguntas sobre a situação da Comlurb ao secretário da Casa Civil da prefeitura, Paulo Messina às 16h do dia 20 de fevereiro, quarta-feira. Até às 18 do 26, segunda-feira, ele não havia respondido. De acordo com sua assessoria, Messina foi a Brasília, onde participou de reuniões no Ministério das Cidades com o prefeito Marcelo Crivella. Na terça-feira, dia 27, após a publicação deste texto, Paulo Messina enviou a seguinte informação para o #Colabora: “A primeira missão dada pelo secretário da casa civil a Tarquínio foi eliminar todos os cargos políticos da Comlurb, desde a direção até as gerências regionais da empresa, e utilizar somente profissionais de carreira. A ordem é para demitir todos”.

PROJETO COLABORA