Contra Crivella, Rio de Janeiro luta pelo direito de morar

17 de outubro de 2017 17h48

Infelizmente, a chegada de Marcelo Crivella à Prefeitura do Rio de Janeiro reacendeu um pesadelo que há séculos assombra as comunidades pobres da cidade: o medo da remoção.

Nesta terça-feira, representantes de quatro comunidades altamente ameaçadas pela Prefeitura protestaram no centro da cidade.

MARACAJÁS, ILHA DO GOVERNADOR

O povo de Maracajás, na Ilha do Governador, zona norte do Rio, está desesperado. Há uma decisão judicial para amanhã (18.10) que autoriza a demolição de uma casa. Outras três casas também já têm data para ir ao chão, em 3 de novembro. A União, através da Aeronáutica, não está respeitando o direito de uma comunidade que está no local há mais de 100 anos, antes mesmo da Aeronáutica montar sua base no local. Sem diálogo, sem tentativa de acordo, trata-se de um nítido interesse comercial. A Aeronáutica quer vender a área, que se tornou bastante valorizada.

– Querem arrendar o solo para a iniciativa privada. São 14 famílias! Cerca de 50 ou 60 pessoas que podem perder suas casas! A gente sente que o poder público não está olhando para a população. Eles não estão nos dando nem o direito de defesa. A justiça está fechando os olhos para a gente. Nós temos direito a essa terra e é por isso que estamos lutando por justiça social – reclamou Leonardo dos Santos Pereira, representante das família de Maracajás.

ARAÇATIBA, BARRA DE GUARATIBA

Outra comunidade que está em situação trágica é a de Araçatiba, em Barra de Guaratiba, na zona oeste do Rio. No último dia 9, tratores da Prefeitura destruíram três casas, cujas famílias tinham saído para trabalhar. Uma delas, segundo os moradores, foi demolida por engano pela Prefeitura. Nem havia mandado judicial. Uma liminar na Justiça conseguiu impedir uma barbárie maior e ainda impôs multa à Prefeitura, caso haja descumprimento. Há cerca de 100 famílias na região, que, pela proximidade da praia e pela natureza ainda bem preservada, tem alto interesse comercial. O terreno também pertence à União, mas é ocupado pela comunidade de Araçatiba há mais de 50 anos.

– A Prefeitura quer nos tirar de lá. Eles foram lá sem nenhum proceder, sem avisar nada, chegaram com trator, chegaram com polícia, chegaram com o INEA (órgão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente), com escavadeira. A casa do Vítor, nosso companheiro, foi derrubada por engano, seu Crivella! Alegaram que a rua era confusa! Como é que é confusa, Crivella? Como você vai tirar uma família e você dizer que foi derrubada irregular, Crivella? Nem você sabe dizer. São famílias, são gente honestas. O senhor não movimenta um centavo para a nossa região. Nada, nada, nada e quer tirar as famílias de lá! Sabe por quê? Quer levar o capital imobiliário para lá, seu Crivella. É isso que você quer fazer. Quer fazer condomínio de luxo! Nós dependemos da terra não só para moradia, mas para sobrevivência – protestou, desesperado, Cristoffer Henrique Monteiro.

RIO DAS PEDRAS

A mobilizada comunidade de Rio das Pedras, na zona oeste, também esteve presente no ato. Como já vemos denunciando, o prefeito Marcelo Crivella tem um perverso e delirante projeto para destruir Rio das Pedras e construir, no mesmo lugar, um novo bairro entupido de prédios. A manobra, além de enriquecer empreiteiros da região da Barra, vai remover cerca de 100 mil pessoas, toda a população da segunda maior favela da cidade.

Uma audiência pública realizada há 10 dias mostrou a força da mobilização, lotando a Câmara de Vereadores. A comissão de moradores, que esteve hoje no ato, nos revelou que as forças políticas e econômicas interessadas no projeto estão se mobilizando para difundir suas mentiras. Nessa semana, distribuíram milhares de exemplares de um jornal, em Rio das Pedras, com inverdades sobre a comissão de moradores e sobre o próprio projeto de Crivella.

HORTO

A bicentenária comunidade do Horto, na zona sul do Rio, como de costume, também uniu suas forças. A luta, na região, também é contra a União, na figura do afamado Instituto de Pesquisas Jardim Botânico. Há muito anos, a comunidade pobre da região (não a rica) sofre com ameaças de remoção. Com a troca da Prefeitura, o andamento das negociações poderia ter uma alteração, se houvesse diálogo da parte de Crivella e sua equipe. Infelizmente, como se vê, a realidade é bem diferente.

– A situação continua instável, principalmente depois que foi feita à cessão absurda da área em benefício do Instituto de Pesquisa do Jardim Botânico. Essa cessão tirou todo o direito à moradia da comunidade. Estamos na luta para reverter a situação. Eles têm 4 anos para concluírem o projeto e removerem a comunidade. Nós temos menos de 4 anos para fazer com que o governo entenda que esse projeto do Jardim Botânico não é viável, não nos interessa. O único direito que aceitamos é o nosso projeto de regularização fundiária, que foi construído pelo Governo Federal, pela secretaria de urbanismo da UFRJ, com participação da comunidade. Crivella não deu nenhum sinal positivo e nem vai dar. Até porque o secretário de habitação do governo Crivella, Índio da Costa, é um dos mais interessados na remoção da comunidade, antes mesmo de ser secretário. Acredito que não haverá diálogo com o prefeito Crivella. Ele falou na campanha que iria cuidar das pessoas. Ele tá cuidando. Das pessoas dele. Do povo da igreja dele, do povo que tem dinheiro. Agora o pobre ele quer ver na rua, quer ver no inferno – reclamou, com muita propriedade, Emilia Maria de Souza.

A LUTA CONTINUA

A mobilização de todas essas comunidades ameaçadas se mostra forte. Uma grande manifestação para muito em breve está sendo planejada. Nosso mandato, assim como de outros companheiros, está atento a todas as questões envolvendo o direito, garantido na Constituição, da moradia. O município do Rio de Janeiro, em sua Lei Orgânica, no artigo 429, proíbe a remoção em favelas e de baixa renda.

Cumpra-se, prefeito!