Assessora trans tem direitos rasgados em hospital municipal do Rio

27 de julho de 2017 14h48

Barbara Aires foi chamada por seu nome civil, mesmo depois de avisar que exigia nome social. Direito está resguardado em decreto da Prefeitura e portaria do SUS.

Se você conhece nosso mandato mais de perto, sabe que Barbara Aires é nossa assessora parlamentar. Mulher trans, com marcas sofridas de uma vida de negação de direitos, Barbara é responsável por boa parte de nossa política LGBT. Tem feito um trabalho incrível, tanto na elaboração legislativa e na articulação com movimentos, como em palestras, reuniões e audiências, sempre levando a palavra de quem exige e luta para que a população trans seja respeitada, em todos os âmbitos, em todos os espaços.

Barbara é referência para nós também em relação às denúncias de transfobia. Sabe na ponta da língua o número de pessoas trans assassinadas no Brasil e também diversos casos de transfobia em nossas cidades. Lamentavelmente, é a vez de Barbara Aires contar da tristeza de ela mesma sofrer com o total desprezo por seus direitos, total desprezo pela sua dignidade.

Nesta última sexta-feira, Barbara foi até o Hospital Municipal Barata Ribeiro, na zona norte do Rio, para, finalmente, fazer uma ressonância magnética em seus seios, que receberam próteses de silicone. O exame tinha sido marcado 15 meses (15 meses!) antes. Ela esperou por quatro horas, além do horário marcado, para ser atendida. Quando a médica residente a atendeu, decepção total. Ela não sabia lidar com o caso e remarcou o exame para esta terça-feira, 26 de julho.

Nesta terça, como de costume, a fila estava enorme no Barata Ribeiro. Mas isso não foi, nem de longe, o pior. Para Barbara, que nunca se identificou como masculino, o pior mesmo foi ser chamado pelo nome de batismo. Ela já tinha preenchido a ficha que exige ser chamada pelo nome social, Barbara. Mesmo assim, seu cartão de atendimento foi feito com o nome de batismo! Mesmo assim, ela foi chamada, em voz alta, pelo seu nome de batismo!

 

Eu estava com o pedido do Sisreg que tem o nome social, e atendente me chamou pelo civil. Disse que não tinha social na ficha. Depois que gritei com ela falando que tinha sim, que ela não tinha olhado, aí ela fez cara de paisagem.

É urgente que todas pessoas cisgênero (aquelas que se identificam com seu gênero de nascimento) entendam o quanto pode machucar para uma pessoa trans ser chamada pelo seu nome civil. Não se trata de capricho, mas de dignidade, de respeito, de direitos. Afinal, já existe um decreto da Prefeitura que, desde 2011, assegura, “no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o uso do nome social adotado por travestis e transexuais. Entende-se por nome social aquele pelo qual travestis e transexuais se identificam e são identificadas em seu meio social”. 

Além disso, uma portaria do SUS, de 2009, que garante o uso do nome social também foi desrespeitada no caso. Aliás, são normas que vem sendo desrespeitadas com uma frequência inaceitável em diversas unidades públicas de saúde do Rio de Janeiro.

Barbara, com total apoio de nosso mandato, vai levar essa denúncia a todas as instâncias possíveis. Vai registrar ocorrência na ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde e também na Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual – CEDSRIO. Não é a primeira vez que isso acontece com ela.

Tive o mesmo problema na Clínica da Família do Catete em 2015. Denunciei e não tive nenhum retorno.

O mais triste é que em abril deste ano, Barbara, acompanhada do vereador David Miranda, esteve no gabinete do então secretário da saúde, Carlos Eduardo, para encaminhar uma lista com 17 demandas dos movimentos LGBTs na área da saúde. Uma das mais críticas mais fortes foi quanto ao não respeito do nome social em unidades da Prefeitura. O secretário garantiu que trabalharia para terminar com esse problema grave, mas, pelo jeito, nada foi feito nesse sentido, até porque, como dissemos, o caso de Barbara não é isolado.

Eu fiquei em choque. Meu psicológico abala muito com isso

Cobramos, enfaticamente, providências do prefeito Marcelo Crivella e do secretário Marco Antônio de Mattos! Não só para o caso da Barbara, mas para todas travestis e transexuais que utilizem a rede pública de saúde do município. É fundamental que as unidades sejam espaços acolhedores para todas, todos e todes!

Saúde e respeito são direitos de todes!