Por que estou revoltado com o que Lyra e outros 17 vereadores fizeram

12 de junho de 2017 21h12

A jogada mais polêmica da última semana na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, talvez a mais polêmica do semestre inteiro até aqui, foi do vereador mais jovem da Casa, Leandro Lyra, 24 anos, do Partido Novo. Apoiado por um grupo de outros 17 vereadores, ele provocou a ira dos rodoviários da cidade ao derrubar da pauta, à beira da votação, um projeto de lei que impedia o exercício da dupla função de motorista/cobrador nos ônibus da cidade. Lyra teve que sair escoltado do plenário. Protegeu-se na sala da presidência por um bom tempo até os rodoviários irem embora.

Dupla função: qual o debate?

A extinção da dupla função é demanda fervorosa dos rodoviários do Rio de Janeiro. Os motoristas reclamam que sofrem com o cansaço, stress e o medo: medo dos assaltados (agora o caixa fica junto à porta e o motorista está sozinho), medo de atropelar os pedestres ou mesmo de bater o veículo ao receber cédulas, moedas, calcular o troco, liberar a roleta.

Já para os cobradores, o drama é o desemprego. O sindicato da categoria, que sofre com intensas acusações da oposição de proteger o empresariado, diz que foram cerca 8 mil cobradores demitidos na última década, desde que se começou o movimento de extinção do cobrador. A oposição estima que esse número possa chegar a 14 mil.

A população reclama por dois principais motivos. A viagem sem cobrador é mais demorada. Virou rotina o motorista parar no ponto durante longos minutos para fazer o que agora é sua obrigação: dar o troco e liberar a roleta. Não pode errar e máquina não é ágil. Além disso, o usuário que reflete um pouco logo se sente lesado: se o empresário tirou o cobrador, terá menos despesa; se tem menos despesa, irá baixar o valor da passagem, certo? Claro que não! A passagem de ônibus subiu acima da inflação no período de demissão em massa dos cobradores.

A favor da dupla função só mesmo o empresariado de ônibus da cidade e os vereadores que cedem com seu lobby. E a razão é fácil de saber. Ao demitir o cobrador e precarizar o trabalho do motorista, o lucro é maior. Simples e cruel assim.

O que aconteceu no plenário?

Nesta última quarta-feira (6/6), o projeto de lei do vereador Reimont (PT) estava na pauta do plenário da Câmara em segunda e última discussão. Havia apoio ao projeto por toda a bancada de seis vereadores do PSOL e por muitos outros vereadores. As galerias estavam lotadas de rodoviários. O clima no plenário era favorável ao projeto. Havia uma expectativa de aprovação e o fim desta descabida imposição aos motoristas. Mas quando a sessão caminhava para a votação, veio a jogada dos 20 vereadores. Eles apresentaram um projeto substitutivo que, por alegar ter o mesmo espírito do PL de Reimont, derrubou da pauta o projeto original.

O que Lyra e a tropa que defende os empresários de ônibus fizeram não é ilegal. É uma manobra autorizada dentro do regimento da Casa. Mas não é por isso que deixa de ser uma jogada suja, como escrevemos em nossa página no Facebook. A questão central é que o projeto de Lyra diz ser CONTRA a dupla função, mas, na verdade, é a favor dela. Isso porque, ainda que o PL impeça a dupla função, ele abre uma grande exceção: aqueles ônibus que tiverem uma tarifa diferenciada entre o pagamento em cartão (mais barato) e em dinheiro (mais caro) poderão sim ter apenas um profissional, trabalhando como motorista e cobrador. A justificativa é que o desestímulo ao uso do dinheiro em espécie alivia a jornada do profissional. Não cola, Lyra.

A verdade é que o vereador, além de não terminar com a dupla função, abre uma brecha perigosa. O empresário poderá aumentar o valor da passagem em dinheiro, enquanto finge que dá um desconto para quem usa o cartão.

As justificativas apresentadas no projeto substitutivo são vagas. Em um trecho, ele escreve que “países que são referência em transporte público, como a França e Portugal, adotam a diferenciação tarifária como meio de estimular o uso da tecnologia, diminuindo o número de pagamentos em espécie”. É muito incorreto fazer paralelos deste tipo. Os contextos nos quais o transporte público de outras cidades, de outros continentes, estão inseridos são radicalmente diferentes. A maior cidade francesa, Paris, por exemplo, tem um dos maiores e mais eficientes sistemas de metrô de todo o mundo. Ônibus, por lá, é um meio de transporte complementar. A comparação com Portugal também é descabida, uma vez que a maior cidade portuguesa, Lisboa, tem cerca de 500 mil pessoas. Só a cidade do Rio de Janeiro tem 6,5 milhões de pessoas. O Grande Rio chega a 12 milhões. Calcula-se que 3,5 milhões de pessoas peguem ônibus diariamente no Rio.

A aposta irrestrita na bilhetagem eletrônica aqui no Rio, onde o ônibus é o principal meio de transporte da população, enfrenta também outros obstáculos. Não há postos de atendimento ou de recarga na imensa maior parte da cidade. O pagamento em dinheiro, por diversos aspectos, ainda é uma realidade e deve ser protegido.

Deu treta

O anúncio da apresentação do substitutivo por Lyra gerou momentos de muita adrenalina e tensão dentro do plenário. As galerias vaiaram fortemente! Os vereadores que apoiavam o projeto original reclamavam do jogo de última hora. Esse mesmo projeto poderia ter sido apresentado meses antes mas só foi deixado para os momentos finais do debate, frustrando quem tem sua vida vinculada estritamente as decisões da Câmara de Vereadores. O desemprego não espera. Qualquer demora importa.

A sessão foi encerrada. Na saída, grupos exaltados! Rolou empurra empurra nos corredores. Lyra foi protegido até a Sala da Presidência. Os vereadores a favor do projeto original tentaram acalmar os ânimos nas escadarias do Palácio Pedro Ernesto. Ali mesmo se formou uma assembleia, onde os vereadores interpretaram o que ocorreu, criticaram o movimento do grupo dos 17 e prometeram seguir em disputa, no Legislativo, para impedir que a dupla função e o desemprego no setor persistam.

Como já é praxe nos novos tempos, cada vereador foi conversar, em suas redes sociais, com seus seguidores. Nós publicamos uma foto criticando a atitude de Lyra e do grupo. Outros vereadores do PSOL também se posicionaram ainda na mesma noite.

No dia seguinte, Lyra retornou ao plenário com nossa postagem em mãos. Reclamava que afirmamos que ele trabalhou em favor dos empresários. Uma verdade inequívoca. Hoje não terminar com a dupla função é trabalhar contra os trabalhadores, a favor dos empresários.

Nossa luta seguirá! O regimento aponta que é o projeto substitutivo de Lyra que deverá ser votado no plenário. Se ele for aprovado, derrubará o projeto original. Se ele for rejeitado, o projeto que defendemos voltará à pauta!

A cidade do Rio não merece viver essa piora do serviço que temos visto nos últimos anos. Os motoristas não podem ter esse acúmulo de função! Os cobradores lutam por seus postos de trabalho! É hora de colocarmos o dedo na ferida do transporte público da cidade. Além do fim da dupla função, é preciso abrir a caixa-preta que guarda os segredos dos contratos entre os empresários e a Prefeitura. Conseguiremos tudo isso com a ajuda da população – e sem a ajuda desses 17 que trabalham contra a cidade.