Câmara aprova projeto de lei que protege direitos de LGBTs

29 de junho de 2017 16h33

REPORTAGEM: O DIA

Projeto prevê a criação de ações, como campanhas educativas, seminários, palestras, cursos, cartilhas e publicidade em mídias, voltadas para a proteção dos direitos fundamentais

28/06/2017 19:01:49

Rio – A Câmara de Vereadores aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que cria o sistema de promoção da cidadania LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros. De autoria do vereador David Miranda (PSOL), o projeto prevê a criação de ações, como campanhas educativas, seminários, palestras, cursos, cartilhas e publicidade em mídias, voltadas para a proteção dos direitos fundamentais dos LGBTs do Rio e para o enfrentamento à LGBTfobia.

Para a implementação dessas ações, o projeto propõe que o sistema de assistência às pessoas LGBTs seja introduzido em órgãos públicos, como postos de saúde, e em praças e parques. O Poder Executivo poderá celebrar convênios e parcerias com a União, Estado, instituições privadas e entidades do Terceiro Setor.

“O intuito desse projeto é promover a assistência à saúde física e mental, especialmente às vítimas da discriminação e violência LGBTfóbica, sensibilizando a sociedade para a construção de uma cultura sem preconceito e mais justa e solidária”, explica David.

O projeto voltará para segunda votação no plenário da Câmara de Vereadores nas próximas semanas, quando, se aprovado novamente, irá para a sanção do prefeito Marcelo Crivella (PRB).

Protesto na Cinelândia

A fachada da Câmara foi iluminada com as cores do arco-íris no início da noite. Houve um protesto contra a falta de apoio do prefeito à Parada LGBT.

Em 28 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), popularmente conhecido como orgulho gay. Naquele dia, em 1969, os LGBTs que frequentavam o bar Stonewall Inn reagiram aos ataques de policiais que realizavam frequentes batidas no bar, fato que passou a ser chamado de Revolta de Stonewall. A data é celebrada mundialmente e lembra o ocorrido em Nova Iorque.

“A manifestação lembrando o levante de Stonewall é importante para mostrar que este grupo está atento aos seus direitos. Mais ainda: chama a atenção para as pautas contra o preconceito e a violência,” disse David Miranda.