Criminalização da LGBTFobia já!!
Por: Bárbara Aires
Sexta-feira, 03 de fevereiro, vaza nas redes sociais um vídeo chocante de agressões a uma travesti. Dandara dos Santos, 42 anos, Bom Jardim, Fortaleza, Ceará, foi assassinada com chutes, socos e pauladas, até onde conseguimos ver. O vídeo já mostra Dandara ensanguentada e sem forças, apanhando e sendo humilhada, sem conseguir se levantar quando seus algozes pedem para ela subir em um carrinho de mão. Ela então é jogada dentro do carrinho de mão e o vídeo acaba com seus algozes a carregando dessa forma. Tudo simples e unicamente por ela ser quem é, uma travesti, Dandara!!!
Em 26 de fevereiro de 2016 o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos divulgou dados de um relatório de violência contra LGBTs e aponta que, ao menos, cinco casos de violência homofóbica são registrados todos os dias no Brasil. O estudo é referente a 2013, e são os dados oficiais mais recentes. Só naquele ano, foram registradas 1.965 denúncias de 3.398 violações relacionadas à população LGBT, envolvendo 1.906 vítimas e 2.461 suspeitos.
Os dados estão longe de corresponder a totalidade dos crimes ocorridos todos os dias, já que apenas são captadas as queixas feitas por meio das ouvidorias do SUS e das antigas secretarias de Políticas para Mulheres e de Direitos Humanos, por meio do Disque 100.
Existe o PLC 122/06. Projeto de lei este que visava unicamente incluir as discriminações por orientação sexual e por identidade de gênero na Lei de Racismo (Lei n.º 7.716/89) que está parado na câmara dos deputados. Os números de 2013 apontam que um LGBT é morto a cada 28 horas.
Com certeza o número é bem maior. Muitas agressões e assassinatos não são notificados ou tipificados como crime de ódio contra LGBT, ainda chamado popularmente de homofobia, como dos irmãos gêmeos agredidos na Bahia e do pai e filho no interior de São Paulo. Um dos irmãos morreu, o filho morreu, e o pai teve uma orelha arrancada, todos confundidos com casal gay.
Até quando?
Uma morte LGBT acontece a cada 28 horas motivada por homofobia
Fundamentos em prol da Criminalização da Homofobia e da Transfobia
