Direitos Humanos dos LGBTs em debate

10 de março de 2017 21h20

Seminário na UFRJ discutiu os caminhos do movimento LGBT

Com o intuito de debater a situação das políticas públicas direcionadas à população LGBT e construir uma rede de mobilização em torno do tema, o Grupo de Estudos e Pesquisa em Sexualidade (Ganimedes), da UFRJ, organizou, nesta sexta-feira (10), o “Seminário de Diversidade Sexual e Direitos Humanos: onde estamos e para onde vamos?” Entre pesquisadores, ativistas e figuras públicas, o evento contou com a presença da assessora deputado federal Jean Willys, Alessandra Ramos Makkeda, o vereador David Miranda e a assessora do mandato de David Bárbara Aires. Entre as falas e relatos, o que mais se destacou foram os alertas dos retrocessos do atual período. Donald Trump é o novo presidente dos Estados Unidos e mantém um alinhamento com a política conservadora e LGBTfóbica da Rússia de Vladimir Putin. Como foi lembrado, Trump já revogou a norma que autorizava o uso de banheiros em escolas por pessoas transgêneros de acordo com sua identidade de gênero. Em resposta a esse perigoso cenário, a América Latina precisa se tornar um pólo de resistência.

Em especial, o Brasil, que é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo e, ao mesmo tempo, hipocritamente, é o lugar que mais consome pornografia com esse tema, lembrou o vereador David Miranda. É por aqui que morre um LGBT por dia: como a travesti Dandara, no Ceará, Diego, no Rio de Janeiro, e Michelle, em Pelotas. “Dandara foi morta por um crime de ódio É uma sociedade que mata, com violência, todos os dias, a pauladas. As pessoas trans carregam em seus corpos o que elas são e, em momento algum, podem negar o que são”. David apontou ainda que, neste cenário, conquistar o primeiro mandato LGBT da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro é uma importante vitória.

A assessora trans do Mandato Coletivo de David, Bárbara Aires, foi enfática: “não existe NENHUM direito assegurado sobre a questão trans no Brasil, nem o direito ao nome social”. Foi, justamente, com intuito de garantir direitos a essa população marginalizada que o mandato elaborou um projeto de lei para garantir o direito ao uso do nome social na cidade do Rio de Janeiro. Atualmente, esse direito se segura, em diversas cidades, apenas sob um decreto que, a depender do prefeito eleito, pode ser revogado.

Os participantes do evento deixaram evidente que apenas as iniciativas institucionais não são suficientes. O papel fiscalizador e de pressão da população sobre os governantes é o que pode, efetivamente, fazer com que as pautas avancem.

Exemplo disso foi a história do primeiro programa nacional contra a homofobia, o “Brasil sem Homofobia”. Ao ser aprovado em 2004, o programa não tinha orçamento. Precisou de uma rede de mobilização para que ele fosse, aí sim com investimento, efetivado. Afinal, como afirmou o professor Marco José Duarte “não existe política pública sem investimento”.